A acupuntura é um dos componentes da Medicina Tradicional Chinesa. No Brasil, foi reconhecida como especialidade médica em agosto de 1995, e está inserida no SUS desde o ano de 1988. O exercício da acupuntura exige a elaboração de diagnóstico, prognóstico e instituição de procedimento terapêutico invasivo.
Pode ser entendida como um conjunto de procedimentos terapêuticos que visam introduzir estímulos em certos lugares anatomicamente definidos, os pontos de acupuntura, a fim de obter do organismo, em resposta, a recuperação global da saúde, ou a prevenção da doença.
Em 03 de março de 1988 a Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN), que incluia as Secretarias Gerais dos Ministérios da Saúde; da Previdência e Assistência; da Educação e Cultura; e do Trabalho, emitiu resolução implantando a Acupuntura nos Serviços Públicos médico-assistenciais, “para garantir o acesso da população a este tipo de assistência”.
O documento ainda fixou procedimentos e rotinas relativas à prática da Acupuntura nas Unidades Públicas de Assistência Médica, definindo que essa atividade seria exercida exclusivamente por médicos. Em 14 de agosto de 1992, devido ao Parecer 22/92, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a acupuntura como Ato Médico.
Dois anos depois, em junho de 1994, uma Comissão de Acompanhamento da Acupuntura constituida por componentes do CFM e Sociedada Médica Brasileira de Acupuntura (SMBA) elaborou uma recomendação encaminhada à Plenária do CFM, que, em 11 de agosto de 1995, através da Resolução 1455, reconheceu a acupuntura como Especialidade Médica.
Já no ano de 1996, a portaria 971 publicada no Diário oficial em 5 de maio de 2006 aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde, incentivando a adoção de Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e Termalismo no SUS.
